1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da OpenFrio ("nós"), inscrita sob o CNPJ 13.709.331/0001-47, você ("usuário") concorda integralmente com os Termos de Uso aqui estabelecidos. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize o site.
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente. O uso continuado do site após eventuais alterações constitui aceitação das mudanças.
2. Objeto do Site
O site da OpenFrio tem como finalidade apresentar a linha de micro motores e peças para refrigeração comercial, fornecer informações técnicas, permitir a solicitação de cotações e facilitar o contato comercial com nossa equipe.
As informações contidas no site possuem caráter meramente informativo e comercial. Consultas técnicas detalhadas devem ser realizadas diretamente com nossos especialistas.
3. Produtos e Informações Técnicas
- As especificações técnicas dos produtos são fornecidas com base nas informações dos fabricantes e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
- As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem diferir ligeiramente do produto final.
- Os preços e condições comerciais são informados mediante solicitação de cotação e podem variar sem aviso prévio.
- A disponibilidade de estoque está sujeita a alterações. A confirmação de disponibilidade é feita no momento da confirmação do pedido.
4. Solicitação de Cotações e Pedidos
- As cotações solicitadas via formulário ou WhatsApp não constituem vínculo contratual.
- O pedido somente será efetivado após confirmação explícita por parte da OpenFrio, incluindo disponibilidade de estoque e valores.
- A OpenFrio reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de erro de preço, indisponibilidade de estoque ou suspeita de fraude.
- Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a região e condições logísticas.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones, software e código-fonte — é de propriedade da OpenFrio ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo sem prévia e expressa autorização por escrito da OpenFrio.
6. Uso do Site
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
- Utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente.
- Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização.
- Não utilizar o site para fins ilegais, difamatórios ou que possam causar danos à OpenFrio ou a terceiros.
- Não interferir no funcionamento do site, incluindo a inserção de vírus ou códigos maliciosos.
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nas solicitações de cotação.
7. Limitação de Responsabilidade
- A OpenFrio não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações contidas no site.
- O site pode conter links para sites de terceiros. A OpenFrio não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
- Embora nos esforcemos para manter o site atualizado e funcionando, não garantimos a disponibilidade ininterrupta nem a ausência de erros.
- As decisões de compra baseadas em informações do site são de inteira responsabilidade do usuário.
8. Garantia dos Produtos
Os micro motores e peças comercializadas pela OpenFrio possuem garantia de fábrica contra defeitos de fabricação, conforme especificado na nota fiscal de cada produto.
- A garantia não cobre danos causados por mau uso, instalação incorreta ou desgaste natural.
- Para acionamento da garantia, é necessário apresentar a nota fiscal de compra.
- O prazo e as condições de garantia seguem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente do uso do site será submetida ao foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
OpenFrio — Departamento Jurídico
CNPJ: 13.709.331/0001-47
E-mail: suporte@openfrio.com.br
WhatsApp: (21) 99322-2375
Endereço: Rio de Janeiro — RJ